Aviso legal

I. INFORMAÇÕES GERAIS

Em cumprimento da obrigação de informação prevista na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas a seguir as seguintes informações gerais sobre este sítio Web:

A propriedade deste site, www.gasparagustin.com/,(doravante, Site) é detida por: Gaspar Agustin S.L., com o número de identificação fiscal: B-95675484 e registado em: com os seguintes dados de registo: Cristina Agustín, cujo representante é: Cristina Agustín, e cujos dados de contacto são:

Endereço: Berreteaga Bidea, 19 naves 4/5/6, 48180 Loiu (Vizcaya)

Telefone de contacto: 944532295

E-mail de contacto: gasparagustin@gasparagustin.com

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objeto das condições gerais: O sítio Web

O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições Gerais, entende-se por Sítio Web: o aspeto exterior das interfaces de ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).

Gaspar Agostinho reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, Gaspar Agostinho pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que integram o Website ou o acesso ao mesmo.

O acesso ao Site pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

A utilização do Conteúdo não requer qualquer subscrição ou registo prévio.

O utilizador

O acesso, navegação e utilização do Sítio Web atribui a condição de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que inicia a navegação no Sítio Web, o Utilizador aceita todas as Condições aqui estabelecidas, bem como quaisquer modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes que devam ser cumpridas conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visitar o Sítio Web.

O Sítio Web de Gaspar Agustin disponibiliza uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela correta utilização do site. Esta responsabilidade estende-se a:

• A utilização das informações, conteúdos e/ou serviços e dados oferecidos por Gaspar Agustin sem ser contrária às disposições das presentes condições, à lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa ser prejudicial aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do site.
• A veracidade e legalidade dos dados fornecidos pelo Utilizador nos formulários disponibilizados por Gaspar Agostinho para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente Gaspar Agostinho de qualquer evento que permita o uso indevido das informações registadas nos referidos formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.

O simples acesso a este site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre Gaspar Agustin e o utilizador.

Em conformidade com a legislação em vigor, este site Gaspar Agustin destina-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar nas páginas do site.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Gaspar Agustin não garante a continuidade, disponibilidade ou utilidade do site, nem dos seus conteúdos ou serviços. Gaspar Agustin envidará todos os esforços para assegurar o bom funcionamento do site, no entanto, não é responsável nem garante que o acesso a este site seja ininterrupto ou livre de erros.

Também não se responsabiliza nem garante que os conteúdos ou software a que se possa aceder através deste site estejam isentos de erros ou causem danos no sistema informático (software e hardware) do utilizador. Em nenhum caso Gaspar Agustin será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer tipo derivado do acesso, navegação e utilização do site, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou aos causados pela introdução de vírus.

Gaspar Agustin também não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste sítio Web. Em particular, Gaspar Agustin não se responsabiliza de forma alguma por quaisquer avarias, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÃO

Informamos-te que o site Gaspar Agustin coloca ou pode colocar à disposição dos utilizadores meios de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos utilizadores aceder a sites pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

Gaspar Agustin não oferece nem comercializa, por si ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios ligados.

Também não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade dos sítios exteriores à sua propriedade a que se pode aceder através das ligações.

Gaspar Agustin não irá, em caso algum, rever ou controlar o conteúdo de outros sites, nem aprovar, examinar ou endossar os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sites ligados.

Gaspar Agustin não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam derivar do acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sítios web não geridos por Gaspar Agustin e que estejam ligados a este sítio web.

O Utilizador ou terceiro que faça uma hiperligação de uma página web de outro sítio web diferente para o sítio web de Gaspar Agostinho deve ter em conta que:

Não é permitida a reprodução – total ou parcial – de qualquer dos Conteúdos e/ou Serviços do Website sem a autorização expressa de Gaspar Agustin.

Não é permitida nenhuma declaração falsa, inexacta ou incorrecta sobre o Web Site Gaspar Agostinho, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

Com exceção da hiperligação, o sítio web em que se estabeleça a hiperligação não conterá nenhum elemento deste sítio web que esteja protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa de Gaspar Agustín.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica a existência de uma relação entre Gaspar Agustin e o proprietário do site a partir do qual se estabelece a ligação, nem o conhecimento e aceitação por parte de Gaspar Agustin dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidos no referido site, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Gaspar Agustin, por si mesmo ou como cessionário, é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não limitado a imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Trata-se, por conseguinte, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a regulamentação espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de Gaspar Agustin.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Gaspar Agustin. O Utilizador pode visualizar os elementos do Website ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Utilizador, no entanto, não pode remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Website.

No caso de o Utilizador ou um terceiro considerar que algum dos Conteúdos do Sítio Web supõe uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deve informar imediatamente Gaspar Agustin através dos dados de contacto indicados na secção INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

VI. ACÇÕES JUDICIAIS, DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Gaspar Agustin reserva-se o direito de tomar as medidas civis ou criminais que considere necessárias pela utilização indevida do site e dos seus conteúdos, ou pela violação das presentes condições.

As relações entre o Utilizador e Gaspar Agustin reger-se-ão pelas normas vigentes e aplicáveis em território espanhol. Em caso de controvérsia sobre a interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.

Este documento de Aviso Legal e Termos de Utilização foi criado utilizando o gerador de modelos de Aviso Legal e Termos de Utilização online em 27/01/2021.